Seja para uma cirurgia, medicamento de alto custo ou exame essencial, a recusa do plano de saúde não é o fim da linha. Sou especialista em ações contra planos de saúde e liminares urgentes em São Paulo, para garantir que seu direito à saúde seja respeitado.
Meu propósito na advocacia sempre foi proteger pessoas em seus momentos de maior vulnerabilidade. A luta contra negativas de planos de saúde tornou-se minha especialidade porque entendo que por trás de cada processo, existe uma vida esperando por um tratamento.
Meu trabalho é focado na agilidade e na estratégia, utilizando ações com pedido de liminar para obter respostas rápidas da Justiça quando a saúde não pode esperar. Mais do que uma advogada, sou uma aliada comprometida em transformar sua angústia em alívio e seu direito em realidade.
O plano de saúde usa a lista de cobertura mínima obrigatória (Rol da ANS) como justificativa para negar seu procedimento. Saiba que a Justiça frequentemente considera essa negativa abusiva quando o tratamento é essencial para sua saúde.
É comum que planos de saúde imponham um limite anual de sessões para tratamentos essenciais como fisioterapia, fonoaudiologia, psicoterapia e terapia ABA (para autismo/TEA). Saiba que essa prática é considerada abusiva quando há um laudo médico detalhado indicando a necessidade da continuidade do tratamento para a reabilitação ou desenvolvimento do paciente.
Muitos tratamentos modernos, especialmente oncológicos e para doenças raras, envolvem medicamentos caros que os planos se negam a fornecer. É seu direito lutar pela cobertura integral do tratamento indicado pelo seu especialista, e uma liminar pode garantir o acesso rápido.
Seja uma cirurgia bariátrica, um exame de PET-SCAN ou qualquer outro procedimento indicado pelo seu médico, a recusa do plano é indevida. A indicação médica prevalece sobre as cláusulas contratuais do plano na maioria dos casos.
A demora excessiva para autorizar um procedimento é uma forma de negativa velada e pode gerar danos irreparáveis à sua saúde. A lei estabelece prazos máximos que devem ser cumpridos, e a Justiça pode intervir para acelerar sua autorização.
Quando há indicação médica para que o tratamento continue em casa com a devida estrutura, o plano de saúde tem o dever de custear o serviço de home care. A recusa em fornecer este serviço é considerada ilegal e pode ser revertida judicialmente.